O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou recentemente uma ordem executiva que revogou a diretriz sobre riscos da inteligência artificial (IA), originalmente instituída por Joe Biden em 2023. A ordem de Biden tinha como foco intensificar a regulamentação das tecnologias relacionadas a IA, mas foi criticada pelo Partido Republicano por supostamente restringir a inovação. A ação de Trump reforça a divisão existente entre os dois principais partidos políticos no tocante à regulação tecnológica.
De acordo com uma ordem executiva apresentada por Biden em 2023, as empresas que desenvolvem sistemas de IA, cujos produtos possam representar uma ameaça à segurança nacional, economia, saúde pública ou segurança dos Estados Unidos, devem submeter os resultados dos testes de segurança ao governo para revisão antes de torná-los públicos, seguindo as diretrizes da “Lei de Produção de Defesa”. Além disso, a ordem também exige que as agências relevantes estabeleçam padrões de teste e gerenciem riscos relacionados a substâncias químicas, biológicas, nucleares e de segurança cibernética. No entanto, como o Congresso dos EUA não conseguiu aprovar uma legislação regulatória de IA, esta ordem tornou-se a única norma federal em vigor.
O programa político do Congresso Nacional do Partido Republicano de 2024 deixa claro que revogar as ordens de Biden é um objetivo central, justificando que tais ordens têm impedido a inovação no desenvolvimento da inteligência artificial. O documento afirma que o partido apoia uma trajetória de desenvolvimento de IA que respeite a liberdade de expressão e promova o bem-estar humano.
Com a ascensão da Inteligência Artificial gerativa, especialmente em termos de avanços rápidos na geração de textos, imagens e vídeos, a preocupação industrial com as possíveis ameaças ao emprego e outros impactos negativos tem sido amplamente discutida. Ao mesmo tempo, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos impôs recentemente novas restrições à exportação de chips de IA e tecnologias relacionadas, uma decisão que recebeu críticas severas de empresas tecnológicas, incluindo a Nvidia.
Apesar de ter cancelado a principal ordem executiva de Biden sobre inteligência artificial, Trump manteve outra ordem assinada recentemente por Biden. Essa ordem foi projetada para fornecer suporte energético aos crescentes centros de dados de AI, solicitando que os departamentos de Defesa e Energia liberem terras federais para serem usadas como locais de arrendamento para esses centros.
